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Transações e Regularização

Direito Imobiliário

Comprar, vender ou regularizar um imóvel envolve riscos que muitas vezes passam despercebidos. Nossa assessoria jurídica cobre desde a análise documental até a resolução de litígios, garantindo segurança em cada etapa da transação.

Nossos Serviços

  • Contrato de Compra e Venda com análise de riscos
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial
  • Regularização de Imóvel e Retificação de Matrícula
  • Ação de Despejo e Cobrança de Aluguéis
  • Análise e Elaboração de Contratos de Locação
  • Due Diligence Imobiliária (análise completa do imóvel)
  • Assessoria em Incorporações e Loteamentos
  • Ação de Adjudicação Compulsória

Sobre nossa atuação

O mercado imobiliário movimenta valores significativos e qualquer descuido pode resultar em prejuízos financeiros e dores de cabeça. Um imóvel com pendências judiciais, dívidas ocultas ou irregularidades documentais pode transformar o sonho da casa própria em um grande problema.

Realizamos a due diligence completa antes de qualquer transação: analisamos certidões, matrículas, consultas fiscais e situação jurídica do vendedor. Essa análise preventiva evita surpresas e garante que você esteja protegido desde o início.

Para quem precisa regularizar imóveis, atuamos em processos de usucapião (judicial e extrajudicial), retificação de matrícula e adjudicação compulsória. Cada caso é único e exige uma estratégia personalizada para garantir que o imóvel fique definitivamente em seu nome.

Por que nos escolher?

  • Análise documental completa antes de qualquer transação
  • Experiência em usucapião judicial e extrajudicial
  • Contratos elaborados sob medida para cada negociação
  • Suporte desde a negociação até o registro em cartório

Perguntas Frequentes

O que é usucapião e quando posso usar?

Usucapião é a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta. Se você ocupa um imóvel há anos sem oposição do proprietário, pode ter direito a regularizá-lo em seu nome.

Preciso de advogado para comprar um imóvel?

Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável. Um advogado verifica pendências judiciais, dívidas e irregularidades que podem comprometer a compra — problemas que corretores geralmente não analisam.

Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?

Depende do tipo de regularização. Usucapião extrajudicial pode levar de 3 a 12 meses. Usucapião judicial costuma levar de 1 a 3 anos, dependendo da comarca e complexidade.